Luiz Vianna Advocacia Especializada Falar com o escritório
Direito do trabalho · Bahia

Do lado de quem atende.

Advocacia trabalhista dedicada aos direitos de quem trabalha com atendimento e telemarketing. Jornada, pausas, metas, comissões e rescisão, explicados em português e levados a sério.

TRT-18Passagem pelo Tribunal Regional do Trabalho
2017Em banca trabalhista, até 2021
605Publicações sobre o direito do operador
3Cidades de atuação na Bahia
Luiz Fernando Vianna, advogado trabalhista Luiz Fernando Vianna
O que costuma estar errado

Quatro coisas que parecem normais e não são.

São as situações que mais chegam ao escritório. Se alguma delas acontece com você, vale conversar antes de assinar qualquer coisa.

01

Prêmio pago por fora, nada no holerite

O valor cai na conta, mas não aparece no contracheque. Pagamento habitual sem registro costuma ser salário disfarçado, e isso muda férias, 13º, FGTS e rescisão.

Natureza salarial
02

Comissão todo mês que some das férias e do 13º

Se a comissão é habitual, ela entra na base de cálculo. Quando não entra, o que falta tem nome: reflexos devidos.

Reflexos
03

Ninguém explica o cálculo, e o prêmio vem menor

Você tem direito de saber como o valor foi apurado. Critério que muda sozinho, ou que ninguém sabe explicar, é critério que precisa ser conferido.

Transparência
04

A meta mudou no meio do mês

Alterar a regra depois que o jogo começou, de forma a impedir que a meta seja batida, pode ser irregular. O contrato não muda em prejuízo de quem trabalha.

Alteração contratual
Direitos do operador

O que a lei garante a quem passa o dia no headset.

A função tem regras próprias, e boa parte delas vem da NR-17, a norma que trata especificamente do trabalho em teleatendimento.

Jornada de 6 horas

O teleatendimento tem jornada própria, mais curta que a comum. O que passa disso precisa ser tratado como extra.

Pausas da NR-17

Além do intervalo de refeição, a norma prevê pausas ao longo da jornada. Elas não são cortesia da empresa.

Metas e prêmios

Critério claro, informado antes e não alterado no meio do período. Prêmio habitual tem natureza salarial.

Comissões e variável

Se é habitual, entra na base de férias, 13º, aviso e FGTS. A conta precisa ser mostrada.

Registro em carteira

Função, salário e jornada anotados como de fato são. Divergência no registro repercute em tudo depois.

Rescisão e assédio

Verbas corretas na saída, e ambiente de trabalho sem pressão que atravesse o limite do aceitável.

Luiz Fernando Vianna Trabalhista
O advogado

Escolheu um público e ficou nele.

Luiz Fernando Vianna é advogado trabalhista e dedica a atuação a quem trabalha com atendimento e telemarketing. É um recorte raro: a maior parte dos escritórios atende todo tipo de causa, e por isso conhece cada setor pela metade.

  • Tribunal Regional do Trabalho da 18ª RegiãoVivência dentro da Justiça do Trabalho, do outro lado do balcão.
  • Banca trabalhista, de 2017 a 2021Quatro anos de prática em contencioso trabalhista.
  • Pós-graduação em direito e processo do trabalhoFormação específica na área em que atua.
  • Conteúdo publicado para o setorCentenas de publicações explicando, uma a uma, as regras do teleatendimento.
Como funciona

Do primeiro contato até o fim do processo.

Sem promessa de resultado, porque isso ninguém honesto pode dar. O que existe é um caminho claro, e você sabendo em que ponto dele está.

01
Primeiro contato

Conversa inicial, sem compromisso

Você conta o que está acontecendo pelo WhatsApp ou pelo formulário. Nessa conversa fica claro se existe algo a fazer, e o que seria.

02
Levantamento

Análise dos documentos

Contracheques, controle de ponto, regulamento de metas, conversas e tudo o que registre a rotina. É aqui que a diferença entre o combinado e o praticado aparece.

03
Decisão conjunta

O caminho é apresentado antes

Você recebe a leitura do caso em linguagem clara, com o que se pode buscar, os riscos e os prazos. A decisão de seguir é sua, com a informação na mão.

04
Durante o processo

Acompanhamento, sem você ter que correr atrás

Andamento explicado quando acontece algo que importa. Processo trabalhista demora, e isso é dito desde o começo, não descoberto no meio.

Conteúdo publicado

Ele explica isso todo dia, de graça.

Centenas de publicações sobre as regras do teleatendimento, escritas para quem vive a rotina e não para quem estudou direito. Arraste para ver.

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O que chega ao escritório

As perguntas que se repetem.

São as dúvidas que mais aparecem nas mensagens de quem trabalha com atendimento. Se alguma é a sua, a resposta existe.

Onde atende

Bahia, com atendimento também à distância.

A conversa inicial e o envio de documentos acontecem pelo WhatsApp, de onde você estiver.

SalvadorCapital e região metropolitana
Feira de SantanaE cidades do entorno
CamaçariE o polo industrial
Contato

Conte o que está acontecendo.

A primeira conversa não custa nada e não compromete você a nada. Em três perguntas o escritório já entende o seu caso e responde pelo WhatsApp.

O que está acontecendo?

Escolha o que estiver mais perto do seu caso.

E hoje, como está?

Isso muda o que dá para fazer e em que prazo.

Como o escritório fala com você?

A resposta chega pelo WhatsApp.

Escreva o seu nome para continuar.
Digite um número com DDD, com 10 ou 11 dígitos.

Mensagem pronta.

O WhatsApp abriu numa aba nova com o seu caso já escrito. Se não abriu, use o botão abaixo.

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